FAQ

No início de 2026 ocorrerá a XV edição do Curso de Alta Formação (doravante CAF)?

Sim, a décima quinta edição do CAF será realizada entre 12 e 30 de janeiro de 2026. Será possível escolher entre frequentar o CAF presencialmente OU remotamente (on-line).

Como são realizadas as aulas?

Durante três semanas, de segunda a sexta-feira: das 9:00 às 12:30 pela manhã e das 15:00 às 18:30 à tarde. Quem acompanhar o CAF remotamente (on-line) assistirá apenas às aulas da tarde (hora italiana).

Quais são os custos desta edição do CAF? E como deve ser feito o pagamento da taxa?

A taxa de participação é de 1.100 euros para a modalidade PRESENCIAL (com ou sem monografia) ou de 400 euros para a participação no Curso ON-LINE.

A taxa de inscrição poderá ser paga por cartão de crédito (ou em casos excepcionais e limitados por transferência bancária internacional) nas seguintes modalidades.

Que títulos são obtidos frequentando o CAF?

A frequência ao Curso ON-LINE (taxa de inscrição de 400 euros) permitirá receber o Certificado de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa (acompanhado de um certificado de 50 horas de frequência).

A frequência ao Curso PRESENCIAL (taxa de inscrição de 1.100 euros) permitirá receber o Diploma de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa (acompanhado de um certificado de 100 horas de frequência).

Aqueles que frequentarem o Curso PRESENCIAL – se desejarem e sem custos adicionais – poderão elaborar uma tesina sobre um tema relacionado aos tratados no CAF, a fim de receber, em caso de avaliação positiva, o Diploma de Especialização.

São

São previstos descontos individuais e coletivos

MODALIDADE PRESENCIAL: custo integral € 1.100

Descontos individuais: O desconto é aplicado com base na data do pagamento, não na data de envio do formulário de pré-inscrição

– Pagamento até 31 de julho de 2025: 550 € (desconto de 50%)

– Pagamento até 31 de agosto de 2025: 660 € (40%)

– Pagamento até 30 de setembro de 2025: 770 € (30%)

– Pagamento até 31 de outubro de 2025: 880 € (20%)

– Pagamento até 30 de novembro de 2025: 990 € (10%)

– Pagamento a partir de 1º de dezembro de 2025: 1.100 € (preço integral)

 

Descontos reservados (independentemente da data de pagamento)

Ex-alunos de edições anteriores do CAF: 500 € para o curso presencial de três semanas (preço fixo).

Ex-alunos do curso de especialização da Universidade de Castilla-La Mancha de Toledo têm 30% de desconto não cumulativo com outros; aplica-se independentemente da data de pagamento, se mais vantajoso (ex. para quem se inscreve a partir de 1º de outubro de 2025).

Doutorandos de universidades italianas e espanholas: 600 € para o curso presencial de três semanas (preço fixo).

Descontos para grupos (não cumulativos com os individuais, mas aplicados independentemente da data de pagamento, desde que até 31 de dezembro de 2025)

– Grupos entre 5 e 10 participantes: 20% de desconto

– Grupos entre 11 e 20 participantes: 30% de desconto

– Grupos entre 21 e 30 participantes: 40% de desconto

– Grupos com mais de 31 participantes: 50% de desconto

 

MODALIDADE ONLINE: custo integral € 400

Descontos individuais: O desconto é aplicado com base na data do pagamento, não na data de envio do formulário de pré-inscrição

– Pagamento até 31 de julho de 2025: 250 €

– Pagamento até 31 de outubro de 2025: 350 €

– Pagamento a partir de 1º de novembro de 2025: 400 €

Descontos para grupos (não cumulativos com os individuais, mas aplicados independentemente da data de pagamento, desde que até 31 de dezembro de 2025)

– Grupos entre 5 e 20 participantes: 250 €

– Grupos a partir de 21 participantes: 200 €

Os descontos são cumuláveis?

Os descontos individuais e coletivos não são cumulativos.

As vagas são limitadas?

Sim. Serão aceitas no máximo 100 inscrições. Lembramos que a inscrição se efetiva com o pagamento da taxa de participação, e não com o simples envio do formulário de pré-inscrição.

Os títulos emitidos serão apostilados?

Sim, todos os títulos emitidos pelo CAF serão apostilados, às custas da Organização do Curso.

Gostaria de saber mais sobre a tesina.

Ao final das 3 semanas de aula PRESENCIAIS (que dão direito ao Diploma de Aperfeiçoamento, se frequentado ao menos 70% das aulas), cada aluno pode decidir preparar, nos meses seguintes e em sua própria língua, uma tesina sobre um tema relacionado ao CAF, definido junto com o Comitê organizador que depois avaliará o produto final. Somente uma avaliação positiva da tesina dá direito ao Diploma de Especialização.

A tesina deve ser enviada para o e-mail do Curso, para avaliação, até 31 de julho de 2026.

Quais são as orientações para a elaboração da tesina final?

A tesina, escrita na língua de origem do participante do Curso, deve conter entre 90.000 e 150.000 caracteres e deverá ser entregue até julho do ano seguinte à realização do Curso. O tema será acordado com o Comitê organizador. Após o envio da monografia à Secretaria do Curso e a avaliação positiva, o diploma de especialização será enviado para o endereço indicado pelo participante.

Será possível acessar a biblioteca do Departamento de Direito?

Sim; será possível consultar livros e revistas na Biblioteca do Departamento de Direito, especialmente para a escolha do tema da monografia final.

Qual é o programa para das aulas? Em que idioma serão ministradas?

As aulas serão ministradas por professores que, por prestígio e dedicação, contribuíram para o sucesso do CAF em catorze anos de atividade.

Na seção “Apresentação” pode-se consultar a lista de docentes que participaram das catorze edições do CAF em Justiça constitucional e tutela jurisdicional dos Direitos (2012-2025).

O programa definitivo será publicado na seção do site “Nova Edição”.

As sessões serão realizadas nos dois idiomas oficiais do Curso: espanhol (quase totalidade) e italiano.

 

Quando será possível se inscrever no Curso?

A inscrição deverá ser feita de 1º de julho a 15 de dezembro de 2025, preenchendo e enviando o formulário de pré-inscrição e pagando a taxa até 15 de dezembro de 2025.

O certificado de admissão ao Curso será enviado somente após o pagamento da taxa.

Quais etapas devo seguir para formalizar a inscrição?

A inscrição no curso ocorre em 3 etapas:

  1. envio do formulário de pré-inscrição;
  2. pagamento da taxa de inscrição;
  3. envio do comprovante de pagamento em formato PDF.

 

  1. Preenchimento do formulário de pré-inscrição, via Formulário Google
  2. A partir de 1º de julho de 2025 será possível efetuar o pagamento da taxa por cartão de crédito segundo as modalidades disponíveis no site https://cafdirittifondamentali.jus.unipi.it
  3. Após o pagamento, o candidato deve enviar para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it o comprovante em PDF; o certificado de admissão será então enviado ao e-mail indicado no formulário.
Além da frequência às aulas, o que mais a inscrição no Curso garante?

Cada inscrito receberá o programa final, o material didático para acompanhar as sessões e para eventual aprofundamento. O material incluirá uma nota bibliográfica e alguns textos em PDF sobre os temas.

Os inscritos também receberão os volumes em PDF contendo os anais dos Seminários internos do CAF relativos aos anos 2015-2025.

Está previsto um Seminário final reservado aos participantes do CAF?

Sim, o Seminário interno animado pelos Alunos (tanto os que frequentarem o Curso PRESENCIAL quanto os que o fizerem REMOTAMENTE) já é um evento tradicional do CAF; nos dias que antecedem sua realização (29 de janeiro de 2026), serão recolhidas as inscrições e os temas das apresentações individuais.

Os participantes do Seminário poderão enviar um texto escrito de suas apresentações até 30 de setembro de 2026 para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it para publicação em volume pela Pisa University Press.

O Seminário interno da XV edição do CAF terá como tema Direitos constitucionais e inteligência artificial.

Será possível acessar o restaurante universitário?

Sim, cada inscrito no CAF receberá um cartão magnético – que deverá ser carregado pelo próprio – para acessar o restaurante universitário e consumir refeições a preços reservados aos estudantes.

Estão previstas parcerias com hotéis da cidade?

Sim, favor consultar a seção dedicada à “Nova edição” do site.