Sim, a décima terceira edição do CAF ocorrerá entre os dias 15 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024 e, depois de dois anos, exclusivamente em modalidade presencial.
Durante três semanas, de segunda a sexta-feira: das 9h às 13h da manhã e das 15h às 18,30h da tarde.
A taxa de inscrição é sempre de 1.100 euros para participar das três semanas de Curso (com ou sem a “tesina”) ou de 800 euros para participar apenas das duas primeiras semanas do Curso. A taxa de inscrição pode ser paga por cartão de crédito (ou em casos excepcionais e limitados) por transferência nacional/internacional, nas formas que serão comunicadas.
N.B. Na semana seguinte ao término do curso, de 5 a 8 de fevereiro de 2024, novamente no Departamento de Direito, os que tiverem cursado o CAF poderão participar gratuitamente da Winter School “Reinforcing EU responsible global leadership – Promoting EU values for a rules-based multilateral world”, sob a responsabilidade do Prof. Leonardo Pasquali, e obter a qualificação correspondente emitida pela Universidade de Pisa [leia mais adiante sobre como se inscrever para a Winter School].
Para quem participar somente das duas primeiras semanas do Curso (taxa de inscrição de 800 euros), será emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa um Certificado de Aperfeiçoamento (acompanhado de um certificado de 80 horas de frequência). Para quem participar das três semanas de Curso (taxa de inscrição de 1.100 euros), será emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa um Diploma de Aperfeiçoamento (acompanhado de um certificado de 120 horas de frequência). Aqueles que desejarem – e sem custo adicional – poderão escrever um breve trabalho de conclusão de Curso (“tesina”) sobre tema relacionado àqueles tratados nesta edição do CAF para receber, no caso de uma avaliação positiva, o Diploma de Especialização.
Sim, você só precisa complementar a taxa de inscrição.
São previstos tanto descontos individuais, quanto descontos para grupos.
DESCONTOS INDIVIDUAIS
A – Para quem participou de uma edição do Curso de Especialização em Justicia constitucional organizado pela Universidad di Castilla-La Mancha (Toledo – Espanha) [é necessário anexar o diploma/certificado pertinente], é previsto um desconto de 30% na taxa de inscrição (770 euros para as três semanas; 560 euros para as duas semanas).
B – Os graduados ou os doutorandos da Universidade de Pisa pagarão uma taxa de inscrição de 500 euros para as três semanas de Curso.
C – Para todos que pagarem a taxa de inscrição até o dia 31 de outubro, será previsto um desconto de 10% (cumulativo com o desconto A); portanto, até 31 de outubro pagarão uma taxa de matrícula de 990 euros para o Curso de três semanas (com ou sem tesina), ou 720 euros para o curso de duas semanas.
DESCONTOS COLETIVOS Todos aqueles que fazem parte de um grupo proveniente da mesma instituição que certificou/certificará tal proveniência poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição com um desconto de
◦ 20% se o grupo for composto por um mínimo de 7 a um máximo de 14 pessoas;
◦ 30% se o grupo for composto por um mínimo de 15 a um máximo de 24 pessoas;
◦ 40% se o grupo for composto de, pelo menos, 25 pessoas.
Descontos individuais e coletivos não são cumuláveis.
Sim. Serão aceitos no máximo 100 participantes. Gostaríamos de lembrar a todos que a inscrição é confirmada somente com o pagamento da taxa prevista e não simplesmente através do envio do formulário de pré-inscrição.
Sim, todos os títulos emitidos pelo CAF serão apostilados e as custas serão suportadas pela Organização do Curso.
Ao final das três semanas de aula (que darão direito ao Diploma de Aperfeiçoamento, se alcançada a frequência de, ao menos, 70% das aulas) cada aluno pode decidir preparar, nos meses seguintes e em seu próprio idioma, uma tesina sobre um tema relacionado àqueles tratados no CAF. O tema será escolhido de acordo com o Comitê organizador do CAF, que posteriormente avaliará o produto final. A avaliação positiva da tese pelo Comitê organizador dá direito ao aluno de receber o Diploma de Especialização.
A tese deverá ser enviada para o endereço de e-mail do curso até 31 de julho de 2024.
A tesina, escrita no idioma de origem do participante, deve ter entre 90.000 e 150.000 caracteres e deve ser entregue até o mês de junho sucessivo à realização do Curso. O tema será escolhido de acordo com o Comitê organizador do CAF, que posteriormente avaliará o produto final. Uma vez enviada a tesina à Secretaria do Curso, após a avaliação positiva, o diploma de especialização será enviado para o endereço indicado pelo participante do Curso.
Sim; será possível consultar livros e periódicos na Biblioteca do Departamento Jurídico, especialmente com vistas à escolha do tema para a tesina.
As aulas serão dadas por professores cujo prestígio e compromisso contribuíram para o sucesso do CAF ao longo de onze anos. Na seção “Apresentação” do site do CAF, você pode consultar a lista dos docentes que participaram do CAF em Justiça Constitucional e Tutela Judicial de Direitos (2012-2023). O programa definitivo será publicado na seção “Nova Edição” do site até o dia 15 de novembro de 2023.
As sessões serão realizadas nos dois idiomas oficiais do Curso: espanhol (na sua maior parte) e italiano.
As inscrições devem ser feitas de 15 de setembro a 15 de dezembro de 2023, por meio do (i) preenchimento e envio do formulário de pré-inscrição disponível no site do Curso e do (ii) pagamento da taxa de inscrição até 15 de dezembro de 2023. O certificado de admissão ao Curso será enviado somente após o pagamento da taxa.
1) Baixar e preencher o formulário de pré-inscrição em sua totalidade, fornecendo todos os dados necessários de forma compreensível, especialmente o endereço de e-mail; 2) digitalizá-lo e enviá-lo em arquivo pdf para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it ; 3) proceder com o pagamento da taxa por meio de cartão de crédito (ou em casos excepcionais e limitados por medio de transferência bancária); 4) enviar o comprovante de pagamento para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it ; 5) a partir de então o certificado de admissão ao Curso será enviado para o e-mail indicado pelo participante no formulário.
N.B. A inscrição na Winter School “Reinforcing EU responsible global leadership – Promoting EU values for a rules-based multilateral world” deve ocorrer EXCLUSIVAMENTE seguindo as informações comunicadas na página https://prosoeulawabroad.jus.unipi.it/
Cada participante inscrito receberá o programa final, os materiais didáticos para acompanhar as sessões e para estudo posterior. O material incluirá uma nota bibliográfica e alguns trabalhos sobre o assunto fornecidos em formato pdf. Os inscritos também receberão volumes em pdf contendo os anais dos Seminários internos do CAF relativos aos anos de 2015-2023.
Sim, o Seminário interno realizado pelos alunos tornou-se um evento tradicional do CAF; nos dias anteriores à data prevista para sua realização, serão recolhidos os pedidos de participação e os tópicos dos temas que serão individualmente apresentados. Os participantes do seminário podem enviar um texto escrito da sua apresentação até (e não após) 30 de setembro de 2024 para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it para publicação em um volume editado pela Pisa University Press.
Sim, cada participante do CAF receberá um cartão magnético para acessar o refeitório da Universidade e consumir refeições com valores reservados aos estudantes.
Sim, favor consultar a seção dedicada à “Nova edição” do site.