Sim, a décima sexta edição do CAF será realizada entre 11 e 29 de janeiro de 2027. Será possível escolher entre frequentar o CAF presencialmente OU remotamente (on-line).
Sim, duas:
1) Os inscritos na modalidade on-line da XV edição (janeiro de 2026) que se inscreverem na XVI edição (janeiro de 2027) na mesma modalidade poderão obter o Diploma de Especialização (tesina)!
2) Winter School de Direito Internacional (EU fundamental Values as a backbone for a fair, rules-based global order. Promoting an inclusive and effective multilateral system in the wider world; Pisa 1 a 4 de fevereiro de 2027) GRATUITA para os inscritos no CAF presencialmente!
Durante três semanas, de segunda a sexta-feira: das 9:00 às 12:30 pela manhã e das 15:00 às 18:30 à tarde. Quem acompanhar o CAF remotamente (on-line) assistirá apenas às aulas da tarde (hora italiana).
A taxa de participação é de 1.100 euros para a modalidade PRESENCIAL (com ou sem monografia) ou de 400 euros para a participação no Curso ON-LINE.
A taxa de inscrição poderá ser paga por cartão de crédito (ou em casos excepcionais e limitados por transferência bancária internacional) nas seguintes modalidades:
A frequência ao Curso ON-LINE (taxa de inscrição de 400 euros) permitirá receber o Certificado de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa (acompanhado de um certificado de 50 horas de frequência).
A frequência ao Curso PRESENCIAL (taxa de inscrição de 1.100 euros) permitirá receber o Diploma de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa (acompanhado de um certificado de 100 horas de frequência).
Aqueles que frequentarem o Curso PRESENCIAL – se desejarem e sem custos adicionais – poderão elaborar uma tesina sobre um tema relacionado aos tratados no CAF, a fim de receber, em caso de avaliação positiva, o Diploma de Especialização.
São previstos descontos individuais e coletivos
MODALIDADE PRESENCIAL: custo integral € 1.100
Descontos individuais: O desconto é aplicado com base na data do pagamento, não na data de envio do formulário de pré-inscrição
– Pagamento até 31 de julho de 2026: 550 € (desconto de 50%)
– Pagamento até 31 de agosto de 2026: 660 € (40%)
– Pagamento até 30 de setembro de 2026: 770 € (30%)
– Pagamento até 31 de outubro de 2026: 880 € (20%)
– Pagamento até 30 de novembro de 2026: 990 € (10%)
– Pagamento a partir de 1º de dezembro de 2026: 1.100 € (preço integral)
Descontos reservados (independentemente da data de pagamento)
– Ex-alunos de edições anteriores do CAF: 500 € para o curso presencial de três semanas (preço fixo).
– Ex-alunos do curso de especialização da Universidade de Castilla-La Mancha de Toledo têm 30% de desconto não cumulativo com outros; aplica-se independentemente da data de pagamento, se mais vantajoso (ex. para quem se inscreve a partir de 1º de outubro de 2026).
– Doutorandos de universidades italianas e espanholas: 600 € para o curso presencial de três semanas (preço fixo).
Descontos para grupos (não cumulativos com os individuais, mas aplicados independentemente da data de pagamento, desde que até 31 de dezembro de 2026)
– Grupos entre 5 e 10 participantes: 30% de desconto
– Grupos entre 11 e 20 participantes: 40% de desconto
– Grupos com mais de 20 participantes: 50% de desconto
MODALIDADE ONLINE: custo integral € 400
Descontos individuais: O desconto é aplicado com base na data do pagamento, não na data de envio do formulário de pré-inscrição
– Pagamento até 31 de julho de 2026: 250 €
– Pagamento até 31 de outubro de 2026: 350 €
– Pagamento a partir de 1º de novembro de 2026: 400 €
Descontos para grupos (não cumulativos com os individuais, mas aplicados independentemente da data de pagamento, desde que até 31 de dezembro de 2026)
– Grupos entre 5 e 20 participantes: 250 €
– Grupos a partir de 21 participantes: 200 €
Os descontos individuais e coletivos não são cumulativos.
Sim, mas o reembolso da diferença estará sujeito à seguinte política:
se o pedido de mudança for feito até 30 de novembro de 2026, a diferença será devolvida com uma retenção de 10% para despesas administrativas; se o pedido for feito até 31 de dezembro de 2026, a diferença será devolvida com uma retenção de 50%; para solicitações posteriores, será possível efetuar a mudança, mas sem restituição da diferença.
Sim, de acordo com estas duas opções:
1) solicitando a transferência da taxa paga para a próxima edição do CAF (2028);
2) obtendo o respectivo reembolso de acordo com a seguinte política:
se o pedido de reembolso for feito até 30 de novembro de 2026, a taxa paga será devolvida com uma retenção de 10% para despesas administrativas; se o pedido for feito até 31 de dezembro de 2026, a taxa paga será devolvida com uma retenção de 50%.
Sim. Serão aceitas no máximo 100 inscrições. Lembramos que a inscrição se efetiva com o pagamento da taxa de participação, e não com o simples envio do formulário de pré-inscrição.
Sim, todos os títulos emitidos pelo CAF serão apostilados, às custas da Organização do Curso.
Ao final das 3 semanas de aula PRESENCIAIS (que dão direito ao Diploma de Aperfeiçoamento, se frequentado ao menos 70% das aulas), cada aluno pode decidir preparar, nos meses seguintes e em sua própria língua, uma tesina sobre um tema relacionado ao CAF, definido junto com o Comitê organizador que depois avaliará o produto final. Somente uma avaliação positiva da tesina dá direito ao Diploma de Especialização.
A tesina deve ser enviada para o e-mail do Curso, para avaliação, até 31 de julho de 2027.
A tesina, escrita na língua de origem do participante do Curso, deve conter entre 90.000 e 150.000 caracteres e deverá ser entregue até julho do ano seguinte à realização do Curso. O tema será acordado com o Comitê organizador. Após o envio da monografia à Secretaria do Curso e a avaliação positiva, o diploma de especialização será enviado para o endereço indicado pelo participante.
Sim; será possível consultar livros e revistas na Biblioteca do Departamento de Direito, especialmente para a escolha do tema da monografia final.
As aulas serão ministradas por professores que, por prestígio e dedicação, contribuíram para o sucesso do CAF em catorze anos de atividade.
Na seção “Apresentação” pode-se consultar a lista de docentes que participaram das catorze edições do CAF em Justiça constitucional e tutela jurisdicional dos Direitos (2012-2026).
O programa definitivo será publicado na seção do site “Nova Edição”.
As sessões serão realizadas nos dois idiomas oficiais do Curso: espanhol (quase totalidade) e italiano.
A inscrição deverá ser feita de 20 de junho a 15 de dezembro de 2026, preenchendo e enviando o formulário de pré-inscrição e pagando a taxa até 15 de dezembro de 2026.
O certificado de admissão ao Curso será enviado somente após o pagamento da taxa.
A inscrição no curso ocorre em 3 etapas:
- envio do formulário de pré-inscrição;
- pagamento da taxa de inscrição;
- envio do comprovante de pagamento em formato PDF.
- Preenchimento do formulário de pré-inscrição, via Formulário Google
- A partir de 20 de junho de 2026 será possível efetuar o pagamento da taxa por cartão de crédito segundo as seguintes modalidades: ISTRUZIONI PER IL PAGAMENTO QUOTA CAF 2027
- Após o pagamento, o candidato deve enviar para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it o comprovante em PDF; o certificado de admissão será então enviado ao e-mail indicado no formulário.
Cada inscrito receberá o programa final, o material didático para acompanhar as sessões e para eventual aprofundamento. O material incluirá uma nota bibliográfica e alguns textos em PDF sobre os temas.
Os inscritos também receberão os volumes em PDF contendo os anais dos Seminários internos do CAF relativos aos anos 2015-2026.
Sim, o Seminário interno animado pelos Alunos (tanto os que frequentarem o Curso PRESENCIAL quanto os que o fizerem REMOTAMENTE) já é um evento tradicional do CAF; nos dias que antecedem sua realização (28 de janeiro de 2027), serão recolhidas as inscrições e os temas das apresentações individuais.
Os participantes do Seminário poderão enviar um texto escrito de suas apresentações até 30 de setembro de 2027 para cafdirittifondamentali@jus.unipi.it para publicação em volume pela Pisa University Press.
O Seminário interno da XVI edição do CAF terá como tema Governo dos fenômenos migratórios e direitos dos migrantes.
Sim, cada inscrito no CAF receberá um cartão magnético – que deverá ser carregado pelo próprio – para acessar o restaurante universitário e consumir refeições a preços reservados aos estudantes.
Sim, consulte a seção do site dedicada à “Nova edição”.