A edição de 2024 do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Judicial de Direitos “Alessandro Pizzorusso” constituirá a décima terceira edição e será realizada em presença de 15 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.
Nos anos vieram a Pisa para participar do Curso de Alta Formação aproximadamente 1.000 estudantes de dezoito países diferentes (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Itália, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Espanha, Suíça, Uruguai, Venezuela).
Nosso objetivo era dar uma pequena contribuição para a difusão da cultura de direitos, do respeito à dignidade humana e da luta contra a discriminação de vários tipos.
Não nos cabe julgar se e em que medida tivemos sucesso, o que podemos assegurar é que nunca falhamos em nosso empenho e determinação.
O Curso de Alta Formação é uma iniciativa que foi sendo aperfeiçoada ao longo do tempo, inclusive graças às valiosas observações coletadas anonimamente por meio dos questionários de avaliação fornecidos pelos participantes do curso; gostaríamos de agradecer a eles, aqui, pela seriedade com que sempre participaram das atividades do Curso.
A notoriedade que o Curso de Alta Formação conseguiu alcançar na Europa e na América Latina não é, certamente, mérito nosso, mas, sim, de todos os colegas e amigos italianos e estrangeiros que nos honraram com sua presença e que determinaram o alto nível científico unanimemente reconhecido ao Curso. Esta é a ocasião para manifestar nossos mais sinceros agradecimentos a todos eles. O número de participantes do Curso vem crescendo a cada ano e, nas últimas quatro edições, tivemos que encerrar mais cedo as inscrições por ter atingido o número máximo de participantes em que teríamos condições de administrar de forma adequada e seria em conformidade com os propósitos do Curso.
Entre os objetivos do Curso, além de oferecer aos participantes juntamente às sessões de alto nível científico, há também o de dar a oportunidade de conhecer e freqüentar a histórica Universidade de Pisa, fundada em 1343, para desfrutar das belezas artísticas de uma cidade mondialmente famosa.
Mais especificamente, os encontros serão realizados de segunda a sexta-feira, tanto no turno da manhã quanto no turno da tarde (às sextas-feiras somente pela manhã), com duração de oito horas por dia (9h às 13h e 15h às 18h30).
As sessões serão realizadas em diferentes fórmulas: palestras, conferências, debates, mesas redondas, discussões de casos jurisprudenciais, etc.
Cada encontro será iniciado com uma breve introdução e sera previsto um periodo (de pelo menos um terço do encontro) para o debate reservado aos participantes do Curso.
As palestras e conferências serão confiadas a docentes cujo prestígio e compromisso determinaram o sucesso do Curso ao longo de seus onze anos de atividade.
Por tal motivo, é com grande prazer que reportamos, no final desta apresentação, a lista do corpo docente do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Proteção Judicial de Direitos (2012-2023).
O programa definitivo será publicado no site até dia 15 de novembro de 2023.
Os sessões serão realizadas em grande parte na lingua espanhola e, em alguns casos, em lingua italiana.
A incrição deverá ser completada até dia 15 de dezembro de 2023, por meio do preenchimento e envio do formulário disponível no site do Curso e do pagamento da taxa de inscrição, a partir de 15 de setembro e, de qualquer forma, não mais tardar que 15 de dezembro de 2023.
A inscrição será concluída após o pagamento da taxa de matrícula e, somente então, será emitido o certificado de admissão ao curso.
O programa do Curso, as modalidades de inscrição e o pagamento da taxa de matrícula serão comunicados através do site https://cafdirittifondamentali.jus.unipi.it.
Para obter descontos, consulte o formulário de pré-inscrição e as FAQ.
Para cada participante inscrito será enviado, juntamente com o programa definitivo, um material para acompanhar o tema abordado nas aulas e para eventual estudo aprofundado.
O material consistirá em uma nota bibliográfica, com a disponibilizaçao de alguns artigos em formato pdf relacionados ao tema da sessão.
Além disso, também serão disponibilizados, em cortesia aos participantes, os volumes em formato pdf com os Anais dos seminários internos do Curso de Alta Formação relativo aos anos 2015-2023.
A participação nesta XIII edição do Curso dará direito a um Certificado de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa.
Existe a possibilidade de aprofundar um dos temas abordados no Curso através da apresentação, até 31 de julho de 2024, de uma “tesina” (cujas características são explicados na seção FAQ) que, se avaliada positivamente pelo Comitê organizador, lhes dará o direito de obter o Diploma de Especialização relativo a 100 horas do Curso (80 horas de presença em palestras e 20 horas para a preparação da tese final).
Os estudantes que participarão do Seminário final (uma das atividades mais tradicionais do Curso) poderão enviar o texto escrito da sua apresentação até 30 de setembro de 2024; os trabalhos relativos ao Seminário interno serão publicados em um volume publicado pela University Press da Universidadee de Pisa.
O número de participantes do Curso é limitado.
Esperamos vê-los em breve,
Roberto Romboli, Giuseppe Campanelli e Gianluca Famiglietti
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PROFESSORES DEL CURSO DE ALTA FORMAÇÃO
EM JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E TUTELA JUDICIAL DE DIREITOS
PISA – DEPARTAMENTO DE DIREITO
Luis Aguiar de Luque, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid, y ex Vocal del Consejo General del Poder Judicial.
Manuel Aragón Reyes, Catedrático Emérito de Derecho Constitucional, Universidad Autónoma de Madrid, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de España.
Elviro Aranda Álvarez, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid.
Silvia Bagni, Professoressa Associata di Diritto Pubblico Comparato, Università di Bologna.
Francisco Balaguer Callejón, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Granada.
Abraham Barrero Ortega, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Víctor Bazán, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Católica de Cuyo-San Juan de Argentina.
Tula Benitez Vásquez, Profesora de Derecho Constitucional, Universidad Privada Antenor Orrego de Trujillo.
Paloma Biglino Campos, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad de Valladolid.
Elena Bindi, Professoressa Ordinaria di Istituzioni di Diritto Pubblico, Università di Siena.
Franco Bonsignori, Professore Ordinario di Filosofia del diritto, Università di Pisa.
Andrés Bordalí, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Austral de Chile.
Umberto Breccia, Professore Ordinario di Diritto Privato, Università di Pisa.
Rodrigo Brito Melgarejo, Profesor de Derecho Constitucional, Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM).
Gregorio Cámara Villar, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Granada.
Giuseppe Campanelli, Professore Associato di Diritto Costituzionale, Università di Pisa.
Michele Carducci, Professore Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università del Salento.
Paolo Caretti, Professore Emerito di Diritto Costituzionale, Università di Firenze.
Ana Carmona Contreras, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Marc Carrillo, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Pompeu Fabra de Barcelona.
†Paolo Carrozza, Professore Ordinario di Diritto Costituzionale, Scuola Superiore S. Anna di Pisa.
Daniele Chinni, Professore Associato di Istituzioni di Diritto Pubblico, Università di Roma Tre.
Pasquale Costanzo, Professore Emerito di Diritto Costituzionale, Università di Genova.
Marilisa D’Amico, Professoressa Ordinaria di Diritto costituzionale, Università Statale di Milano.
Francesco Dal Canto, Professore Ordinario di Diritto Costituzionale, Università di Pisa.
Luiz Alberto David de Araujo, Professor de Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Manuel de Jesús Corado De Paz, Director del Centro Iberoamericano de Investigaciones Jurídicas y sociales, Universidad de Chiapas (México).
Ugo De Siervo, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Firenze, Presidente Emerito della Corte costituzionale italiana.
Francisco Javier Díaz Revorio, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Castilla-La Mancha.
Ascensión Elvira Perales, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid.
Eloy Espinosa-Saldaña Barrera, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad, Pontificia Universidad Católica del Perú, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de Perú.
Gianluca Famiglietti, Professore Associato di Diritto Costituzionale, Università di Pisa.
Luigi Ferrajoli, Professore Emerito di Teoria generale del diritto, Università di Roma Tre.
Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Presidente Emérito de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
Rogelio Flores Pantoja, Director del Instituto de Estudios Constitucionales del Estado de Querétaro, México.
Silvio Gambino, Professore Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università della Calabria.
Francisco Javier García Roca, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Complutense de Madrid.
Francesca Giardina, Professoressa Ordinaria di Diritto privato, Università di Pisa.
Laura Gómez Abeja, Profesora Ayudante Doctora, Universidad de Sevilla.
Itziar Gómez Fernández, Profesora Titular de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid, Letrada del Tribunal Constitucional de España.
Germán Gómez Orfanel, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Complutense de Madrid.
Yolanda Gómez Sánchez, Catedrática de Derecho Constitucional y Directora del Centro de Estudios Políticos y Constitucionales de España.
Gorki Gonzales Mantilla, Catedrático de Derecho Constitucional, Pontificia Universidad Católica del Perú.
Tania Groppi, Professoressa Ordinaria di Istituzioni di Diritto Pubblico, Università di Siena.
Natalia Marzia Gusmerotti, Ricercatrice di Economia e Gestione delle Imprese, Università di Roma, Tor Vergata.
Luis Jimena Quesada, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de València.
Javier Jiménez Campo, Catedrático de Derecho Constitucional, ex Secretario General del Tribunal Constitucional de España.
Marta Kłopocka-Jasińska, Profesora Adjunta de Derecho Constitucuional, Università di Wroclaw.
Marcelo Labanca Correa de Araujo, Professor de Direito Constitucional, Universidade Católica de Pernambuco.
Luis López Guerra, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III di Madrid, ex Magistrado del Tribunal Europeo de Derechos Humanos.
Juan Manuel López Ulla, Profesor Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Cádiz.
Adolfo Lucas Esteve, Profesor Titular de Derecho Civil, Universidad Abat Oliba CEU, Barcelona.
Massimo Luciani, Professore Ordinario di Istituzioni di Diritto Pubblico, Università La Sapienza di Roma.
Elena Malfatti, Professoressa Ordinaria di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Simone Marinai, Professore Associato di Diritto dell’Unione europea, Università di Pisa.
Augusto Martín De La Vega, Profesor Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Salamanca.
María Elena Martínez Barahona, Profesora Titular de Ciencia Política, Universidad de Salamanca.
Rubén Martínez Dalmau, Catedrático de Derecho constitucional, Universidad de València.
Giuseppe Martinico, Professore Ordinario di Diritto pubblico comparato, Scuola Superiore S. Anna di Pisa.
Anna Mastromarino, Professoressa Ordinaria di Diritto pubblico comparato, Università di Torino.
Antonio Maués, Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
Luca Mezzetti, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Bologna.
Haideer Miranda Bonilla, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Costa Rica y Letrado de la Sala Constitucional, Corte Suprema de Justicia.
Andrea Morrone, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Bologna.
Emanuela Navarretta, Professoressa Ordinaria di Diritto privato, Università di Pisa, Giudice costituzionale.
Matteo Nicolini, Professore Associato di Diritto pubblico comparato, Università di Verona.
Michele Nisticò, Giudice del Tribunale di Arezzo.
†Valerio Onida, Professore Emerito di Diritto costituzionale, Università di Milano, Presidente Emerito della Corte costituzionale italiana.
Emilio Pajares Montolio, Profesor Titular de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid.
Saulle Panizza, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Leonardo Pasquali, Professore Associato di Diritto internazionale, Università di Pisa.
Paolo Passaglia, Professore Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università di Pisa.
Giorgia Pavani, Professoressa Associata di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Lucio Pegoraro, Professore Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Antonio Pérez Miras, Profesor Ayudante Doctor, Universidad de Granada.
José María Pérez Monguió, Catedrático de Derecho Administrativo, Universidad de Cádiz.
Javier Pérez Royo, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
† Pablo Pérez Tremps, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III di Madrid, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de España.
Andrea Pertici, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Luis Petit Guerra, Profesor de Derecho Procesal Constitucional, Universidad de Monteávila.
Barbara Pezzini, Professoressa Ordinaria di Diritto costituzionale, Università di Bergamo.
Nicola Pignatelli, Professore Ordinario di Istituzioni di Diritto Pubblico, Università di Bari.
Andrea Pisaneschi, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Siena.
Dianora Poletti, Professoressa Ordinaria di Diritto Privato, Università di Pisa, Giudice della Corte di Cassazione.
Gina Pomepu, Professora de Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Brasil.
Miguel Angel Presno Linera, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Oviedo.
Sabrina Ragone, Professoressa Associata di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Guido Raimondi, Presidente di Sezione della Corte di Cassazione. Presidente Emerito della Corte europea dei diritti dell’uomo.
Miguel Revenga Sánchez, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Cádiz.
Fernando Rey, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Valladolid.
Eugenio Ripepe, Professore Emerito di Filosofia del diritto, Università di Pisa.
Blanca Rodríguez Ruiz, Profesora Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Roberto Romboli, Professore Emerito di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Silvia Romboli, Profesora de Derecho Constitucional, Universidad Ramon Llull ESADE de Barcelona.
Emanuele Rossi, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Scuola Superiore S. Anna di Pisa.
Antonio Ruggeri, Professore Emerito di Diritto costituzionale, Università di Messina.
Gerardo Ruiz Rico Ruiz, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Jaén.
Marco Ruotolo, Professore Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Roma Tre.
Néstor Pedro Sagüés, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Buenos Aires.
José Alejandro Saiz Arnaiz, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Pompeu Fabra de Barcelona.
Octavio Salazar Benítez, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Cordoba.
Gaetano Silvestri, Presidente Emerito della Corte costituzionale, ex Presidente dell’Associazione Italiana dei Costituzionalisti.
Angioletta Sperti, Professoressa Associata di Diritto pubblico comparato, Università di Pisa.
Irene Spigno, Profesora de Teoría de la Constitución, Teoría de los Derechos Humanos y Derecho Constitucional Comparado, Universidad Autónoma de Coahuila (México). Directora de la Academia Interamericana de Derechos Humanos.
Germán Teruel Lozano, Profesor de Derecho Constitucional, Universidad de Murcia.
Guillaume Tusseau, Professeur de Droit public à Sciences Po – École de Droit (Paris).
Víctor Vázquez Alonso, Profesor Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Eduardo Andrés Velandia Canosa, Presidente de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional y de la Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.
Gustavo Zagrebelsky, Professore Emerito di Diritto costituzionale, Università di Torino, Presidente Emerito della Corte costituzionale italiana.