A edição de 2026 do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e tutela jurisdicional dos direitos “Alessandro Pizzorusso” será a décima quinta e será realizada em formato misto (presencial OU remoto) de 12 a 30 de janeiro de 2026.
Nestes anos, estiveram em Pisa para participar do Curso de Alta Formação mais de 1.200 participantes provenientes de dezoito países diferentes (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Itália, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Espanha, Suíça, Uruguai, Venezuela).
Nosso objetivo sempre foi dar uma pequena contribuição para a difusão da cultura dos direitos, do respeito pela dignidade humana e da luta contra as discriminações de vários tipos.
Não cabe a nós julgar se e em que medida conseguimos, o que podemos assegurar é que nunca faltou o nosso empenho e a nossa determinação.
A notoriedade que o Curso de Alta Formação conseguiu obter na Europa e na América Latina certamente não é mérito nosso, mas de todos os ilustres colegas e amigos italianos e estrangeiros que nos honraram com sua presença e que determinaram o alto nível científico unanimemente reconhecido ao Curso. Esta é a ocasião para expressarmos a todos eles o nosso sincero agradecimento.
A cada ano, o número de participantes do Curso foi aumentando e em quatro edições tivemos que encerrar as inscrições antecipadamente por ter atingido o número máximo de inscritos que podíamos gerir de forma séria e adequada ao propósito.
No espírito e entre os objetivos do Curso está também o de oferecer aos inscritos, juntamente com sessões de elevado nível científico, a possibilidade de conhecer e frequentar a histórica Universidade de Pisa, fundada em 1343, e de desfrutar das belezas artísticas que uma cidade famosa no mundo pode oferecer.
Mais em detalhe, para aqueles que seguirem o Curso PRESENCIALMENTE, os encontros ocorrerão de segunda a sexta-feira, tanto de manhã quanto à tarde (na sexta-feira apenas de manhã) e terão a duração de sete horas por dia (9h-12h30 e 15h-18h30); aqueles que seguirem o Curso REMOTAMENTE assistirão aos encontros da tarde (15h-18h30, horário italiano) de segunda a quinta-feira.
A estrutura dos encontros terá diversas fórmulas: conferências magnas, opiniões em confronto, mesas-redondas, discussão de casos jurisprudenciais, apresentações de livros, etc.
Cada encontro será apresentado com uma breve introdução e será garantido, em todo caso, um período de pelo menos um terço para o debate com os participantes do Curso.
As apresentações e intervenções serão confiadas a docentes que, com seu prestígio e empenho, determinaram o sucesso do Curso nos catorze anos de atividade.
Por este motivo, com grande prazer, apresentamos ao final desta introdução a lista dos docentes do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e tutela jurisdicional dos direitos (2012-2025).
O programa definitivo será publicado no site até 15 de novembro de 2025.
As aulas serão ministradas em grande parte em espanhol e, em poucos casos, em italiano.
A inscrição deverá ser concluída até 15 de dezembro de 2025, mediante o preenchimento e envio do presente formulário e o pagamento da taxa de inscrição, a partir de 1º de julho e, em todo caso, não além de 15 de dezembro de 2025.
Somente com o pagamento da taxa a inscrição será efetivada e somente então será emitido o certificado de admissão ao Curso.
O programa do Curso, as modalidades de inscrição e de pagamento da taxa de matrícula serão comunicadas através do site:
– https://cafdirittifondamentali.jus.unipi.it
– Instagram: @cafgiustiziacostituzionalepisa
– Facebook: Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale – Pisa
Para os descontos praticados, consulte o formulário de pré-inscrição e as FAQ.
A cada inscrito será enviado, juntamente com o programa definitivo, o material para acompanhar o tema tratado na aula e para eventuais aprofundamentos.
O material consistirá em uma nota bibliográfica e em alguns textos anexados em pdf relativos ao tema do encontro.
Aos inscritos também serão disponibilizados gratuitamente, em pdf, os volumes contendo os Atos dos seminários internos do Curso de Alta Formação relativos aos anos de 2015 a 2025.
Aqueles que participarem PRESENCIALMENTE da XV edição do Curso receberão o Diploma de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa.
Além disso, aqueles que participarem PRESENCIALMENTE poderão aprofundar um dos temas tratados no Curso mediante a apresentação, até 31 de julho de 2026, de uma tesis (cujas características devem ser consultadas na seção FAQ) que, se positivamente avaliada pelo Comitê organizador do Curso, dará direito à obtenção do Diploma de Especialização.
Aqueles que seguirem o Curso REMOTAMENTE receberão o Certificado de Aperfeiçoamento emitido pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa.
Os participantes que intervirem no Seminário interno (um dos eventos tradicionais do Curso, aberto tanto para quem participa PRESENCIALMENTE quanto para quem acompanha REMOTAMENTE), poderão enviar o texto escrito de sua intervenção até 30 de setembro de 2026; as intervenções relativas ao Seminário interno serão publicadas em um volume editado pela University Press da Universidade de Pisa.
O número de participantes do Curso é limitado.
Até breve
Roberto Romboli, Giuseppe Campanelli e Gianluca Famiglietti
***
ELENCO DEI DOCENTI IMPEGNATI NELL’AMBITO DEL
CORSO DI ALTA FORMAZIONE IN GIUSTIZIA COSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI
PISA – DIPARTIMENTO DI GIURISPRUDENZA
Ugo Adamo, Associato di Istituzioni di diritto pubblico, Università della Calabria.
Luis Aguiar de Luque, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid, ex Vocal del Consejo General del Poder Judicial.
Manuel Aragón Reyes, Emérito de Derecho Constitucional, Universidad Autónoma de Madrid, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de España.
Elviro Aranda Álvarez, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid.
Silvia Bagni, Associata di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Francisco Balaguer Callejón, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Granada.
Abraham Barrero Ortega, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Víctor Bazán, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Católica de Cuyo-San Juan de Argentina.
Ilario Belloni, Associato di Filosofia del diritto, Università di Pisa.
Tula Benitez Vásquez, Profesora de Derecho Constitucional, Universidad Privada Antenor Orrego de Trujillo (Perù).
Paloma Biglino Campos, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad de Valladolid.
Elena Bindi, Ordinaria di Istituzioni di diritto pubblico, Università di Siena.
Franco Bonsignori, Ordinario di Filosofia del diritto, Università di Pisa.
Andrés Bordalí, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Austral de Chile.
†Umberto Breccia, Emerito di Diritto Privato, Università di Pisa.
Rodrigo Brito Melgarejo, Profesor de Derecho Constitucional, Universidad Nacional Autónoma de México.
Gregorio Cámara Villar, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Granada.
Giuseppe Campanelli, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Michele Carducci, Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università del Salento.
Marta Caredda, Ricercatrice di Diritto costituzionale, Università di Roma Tre.
Paolo Caretti, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Firenze.
Ana Carmona Contreras, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Marc Carrillo, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Pompeu Fabra de Barcelona.
†Paolo Carrozza, Ordinario di Diritto costituzionale, Scuola Superiore S. Anna di Pisa.
Daniele Chinni, Associato di Istituzioni di diritto pubblico, Università di Roma Tre.
†Pasquale Costanzo, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Genova.
Marilisa D’Amico, Ordinaria di Diritto costituzionale, Università Statale di Milano.
Francesco Dal Canto, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Luiz Alberto David de Araujo, Professor de Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Manuel de Jesús Corado De Paz, Director del Centro Iberoamericano de Investigaciones Jurídicas y sociales, Universidad de Chiapas (México).
Ugo De Siervo, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Firenze, Presidente Emerito della Corte costituzionale italiana.
Francisco Javier Díaz Revorio, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Castilla-La Mancha.
Ascensión Elvira Perales, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid.
Eloy Espinosa-Saldaña Barrera, Catedrático de Derecho Constitucional, Pontificia Universidad Católica del Perú, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de Perú.
Gianluca Famiglietti, Associato di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Luigi Ferrajoli, Emerito di Teoria generale del diritto, Università di Roma Tre.
Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Presidente Emérito de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
Rogelio Flores Pantoja, Director del Instituto de Estudios Constitucionales del Estado de Querétaro, México.
Silvio Gambino, Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università della Calabria.
Francisco Javier García Roca, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Complutense de Madrid.
Francesca Giardina, Ordinaria di Diritto privato, Università di Pisa.
Laura Gómez Abeja, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Itziar Gómez Fernández, Titular de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid, Letrada del Tribunal Constitucional de España.
Germán Gómez Orfanel, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Complutense de Madrid.
Yolanda Gómez Sánchez, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad Nacional de Educación a Distancia.
Gorki Gonzales Mantilla, Catedrático de Derecho Constitucional, Pontificia Universidad Católica del Perú.
Tommaso Greco, Ordinario di Filosofia del diritto, Università di Pisa.
Tania Groppi, Ordinaria di Istituzioni di diritto pubblico, Università di Siena.
Natalia Marzia Gusmerotti, Ricercatrice di Economia e Gestione delle Imprese, Università di Roma, Tor Vergata.
Luis Jimena Quesada, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de València.
Javier Jiménez Campo, Catedrático de Derecho Constitucional, ex Secretario General del Tribunal Constitucional de España.
Marta Kłopocka-Jasińska, Profesora Adjunta de Derecho Constitucuional, Università di Wroclaw.
Marcelo Labanca Correa de Araujo, Professor de Direito Constitucional, Universidade Católica de Pernambuco.
Luis López Guerra, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III di Madrid, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de España y ex Magistrado del Tribunal Europeo de Derechos Humanos.
Juan Manuel López Ulla, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Cádiz.
Adolfo Lucas Esteve, Titular de Derecho Civil, Universidad Abat Oliba CEU, Barcelona.
Massimo Luciani, Emerito di Istituzioni di diritto pubblico, Università La Sapienza di Roma, Giudice costituzionale.
Elena Malfatti, Ordinaria di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Simone Marinai, Associato di Diritto dell’Unione europea, Università di Pisa.
Augusto Martín De La Vega, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Salamanca.
María Elena Martínez Barahona, Titular de Ciencia Política, Universidad de Salamanca.
Rubén Martínez Dalmau, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de València.
Giuseppe Martinico, Ordinario di Diritto pubblico comparato, Scuola Superiore S. Anna di Pisa.
Anna Mastromarino, Ordinaria di Diritto pubblico comparato, Università di Torino.
Antonio Maués, Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
Luca Mezzetti, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Bologna.
Haideer Miranda Bonilla, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Costa Rica y Letrado de la Sala Constitucional, Corte Suprema de Justicia.
Andrea Morrone, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Bologna.
Emanuela Navarretta, Ordinaria di Diritto privato, Università di Pisa, Giudice costituzionale.
Matteo Nicolini, Associato di Diritto pubblico comparato, Università di Verona.
Michele Nisticò, Giudice del Tribunale di Arezzo.
†Valerio Onida, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Milano, Presidente Emerito della Corte costituzionale italiana.
Emilio Pajares Montolio, Titular de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III de Madrid.
Saulle Panizza, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Leonardo Pasquali, Ordinario di Diritto internazionale, Università di Pisa.
Paolo Passaglia, Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università di Pisa.
Giorgia Pavani, Ordinaria di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Lucio Pegoraro, Ordinario di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Antonio Pérez Miras, Profesor Ayudante Doctor, Universidad de Granada.
José María Pérez Monguió, Catedrático de Derecho Administrativo, Universidad de Cádiz.
Javier Pérez Royo, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
† Pablo Pérez Tremps, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Carlos III di Madrid, ex Magistrado del Tribunal Constitucional de España.
Andrea Pertici, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Pisa.
Luis Petit Guerra, Profesor de Derecho Procesal Constitucional, Universidad de Monteávila.
Barbara Pezzini, Ordinaria di Diritto costituzionale, Università di Bergamo.
Nicola Pignatelli, Ordinario di Istituzioni di diritto pubblico, Università di Bari.
Andrea Pisaneschi, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Siena.
† Dianora Poletti, Ordinaria di Diritto Privato, Università di Pisa, Consigliera della Corte di cassazione.
Gina Pomepu, Professora de Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Brasil.
Susanna Pozzolo, Ordinaria di Filosofia del diritto, Università di Brescia.
Miguel Angel Presno Linera, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Oviedo.
Sabrina Ragone, Associata di Diritto pubblico comparato, Università di Bologna.
Guido Raimondi, Presidente di Sezione della Corte di cassazione. Presidente Emerito della Corte europea dei diritti dell’uomo.
Miguel Revenga Sánchez, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Cádiz.
Fernando Rey, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Valladolid.
Eugenio Ripepe, Emerito di Filosofia del diritto, Università di Pisa.
Maria Roca, Catedrática de Derecho Constitucional, Universidad Complutense de Madrid.
Blanca Rodríguez Ruiz, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Roberto Romboli, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Pisa, membro del Consiglio Superiore della Magistratura.
Silvia Romboli, Profesora de Derecho Constitucional, Universidad Ramon Llull ESADE de Barcelona.
Emanuele Rossi, Ordinario di Diritto costituzionale, Scuola Superiore S. Anna di Pisa.
Antonio Ruggeri, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Messina.
María Ruiz Dorado, Investigadora de Derecho Constitucional, Universidad de Castilla-La Mancha.
Gerardo Ruiz Rico Ruiz, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Jaén.
Marco Ruotolo, Ordinario di Diritto costituzionale, Università di Roma Tre.
Maria Sofia Sagüés, Universidad Austral de Buenos Aires.
†Néstor Pedro Sagüés, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Buenos Aires.
José Alejandro Saiz Arnaiz, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad Pompeu Fabra de Barcelona.
Octavio Salazar Benítez, Catedrático de Derecho Constitucional, Universidad de Cordoba.
Giuliano Serges, Ricercatore di Diritto cotituzionale, Università di Roma Tre.
Gaetano Silvestri, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Messina, Presidente Emerito della Corte costituzionale, ex Presidente dell’Associazione Italiana dei Costituzionalisti.
Angioletta Sperti, Ordinaria di Diritto pubblico comparato, Università di Pisa.
Irene Spigno, Profesora de Teoría de la Constitución, Teoría de los Derechos Humanos y Derecho Constitucional Comparado, Universidad Autónoma de Coahuila (México). Directora de la Academia Interamericana de Derechos Humanos.
Germán Teruel Lozano, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Murcia.
Guillaume Tusseau, Professeur de Droit public à Sciences Po – École de Droit (Paris).
Víctor Vázquez Alonso, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Sevilla.
Eduardo Andrés Velandia Canosa, Presidente de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional y de la Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional.
Tomás Vidal Marín, Titular de Derecho Constitucional, Universidad de Castilla-La Mancha.
Gustavo Zagrebelsky, Emerito di Diritto costituzionale, Università di Torino, Presidente Emerito della Corte costituzionale italiana.